Conteúdo: Necessidades de novas relações de
poder com bases em decisões e ações coletivas – abolição
Objetivo:
Compreender
que as ações coletivas pressupõem às tomadas de decisões.
Encaminhamento:
Na
oralidade, explanar para os alunos sobre a causa principal para o início da
abolição da escravatura.
Abolição da escravatura:
foi com uma lei ou uma ação coletiva?
Lei Eusébio de Queirós de 1850
O que foi a Lei Eusébio de Queirós e a influência da Grã-Bretanha
O ministro da Justiça Eusébio de Queirós foi o criador da lei.
A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. Esta lei é considerada um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil.
Mas esta lei era cobrada pelo governo da Grã-Bretanha, por causa da recém-criada legislação britânica, conhecida como Bill Aberdeen (de agosto de 1845), que proibia o comércio de escravos entre África e América. A lei concedia o direito à marinha britânica(Inglaterra) de apreender qualquer embarcação com escravos que tivesse como destino o Brasil.
Após isso ,o tráfico ilegal interno, ficou ainda maior.
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| Quilombo dos Palmares. |
Só que os escravos nunca desistiram de sua liberdade, nunca aceitaram passivamente sua condição. Então nesta época já haviam algumas formas de resistência, e uma delas era a fuga, formando assim os Quilombos. Os Quilombos eram comunidades de escravos fugitivos, que seguiam modelos de reinos africanos.
Também já haviam as lutas cotidianas, onde os
escravizados criaram espaços de negociação com seus 'donos' que, se por um lado não
acabava com a escravidão, por outro, trazia melhores condições de vida e
maiores possibilidades de juntar dinheiro para comprar a liberdade. Exemplar
desse tipo de luta dos escravizados foi muitos deles terem conquistado um pedaço
de terra para plantar nos dias em que folgavam e o direito de vender a sua
produção. Muitas famílias de escravos conseguiram se libertar com o dinheiro conseguido
através dessa produção agrícola.
Então, a partir da década de 1870, com ao aumento da fiscalização da Grã-Bretanha, que começou a faltar mão-de-obra escrava no Brasil, os grandes agricultores começaram a buscar trabalhadores assalariados, principalmente em países da Europa (Itália, Alemanha, por exemplo), período em que aumentou muito a entrada de imigrantes deste continente no Brasil.
Curiosidade:
- A expressão
popular, até hoje muito usada, “lei para inglês ver” surgiu com a Lei Eusébio
de Queirós. Criada, provavelmente pelo povo, a expressão fazia referência à lei
criada para atender as exigências dos ingleses, porém com pouco efeito prático
em seus primeiros anos de aplicação.
